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25 de maio de 2016

Tribunal de Justiça do Mato Grosso

  •   Cuiabá (MT)  

O Tribunal de Relação de Mato Grosso foi criado pelo Decreto de 6 de agosto de 1873, juntamente com mais seis, em diversas Províncias. A Relação era composta de cinco Desembargadores, um secretário "e demais empregados que foram determinados em regulamento" (Art. 1.º, parágrafos 2.º e 10).
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Agravo Regimental: AGR 544721220168110000 54472/2016

AGRAVANTE(S): PIRAN - SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA AGRAVADO(S): LUIZ CARLOS TOFFOLI Vistos etc. Suspendo o andamento do presente recurso até o cumprimento do despacho proferido no apenso. Tudo formalizado, voltem-me à conclusão. Cumpra-se. Cuiabá, 02 de maio de 2016. MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora (AgR 54472/2016, DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 02/05/2016, Publicado no DJE 23/05/2016)
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Agravo Regimental: AGR 517085320168110000 51708/2016

AGRAVANTE(S): BANCO ITAUCARD S. A. AGRAVADO(S): SEVERINO RODRIGUES DE ABRANTES Vistos, etc. De acordo com a nova regra trazida pelo § 2º, do art. 1.021 do CPC/15, determino que se intime o Agravado para apresentação de contraminuta no prazo legal. Cumpra-se. Cuiabá, 10 de maio de 2016. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora. (AgR 51708/2016, DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 10/05/2016, Publicado no DJE 23/05/2016)
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Agravo Regimental: AGR 591930720168110000 59193/2016

AGRAVANTE(S): ADRIEL GOMES DO NASCIMENTO DA SILVA AGRAVADO(S): BV FINANCEIRA S. A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos etc. Intime-se a parte adversa para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Agravo Interno interposto, nos termos do §2º do artigo 1.021 do CPC/2015. Cumpra-se. Cuiabá, 09 de maio de 2016. MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora (AgR 59193/2016, DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 09/05/2016, Publicado no DJE 23/05/2016)
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Agravo Regimental: AGR 560760820168110000 56076/2016

AGRAVANTE(S): RENATO SILVEIRA DE ANDRADE E OUTRO(s) AGRAVADO(S): COOPNOROESTE- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOROESTE DO MT Visto. Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal, conforme preceitua o artigo 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 02 de maio de 2016. Desa. CLEUCI TEREZINHA CHAGAS PEREIRA DA SILVA Relatora (AgR 56076/2016, DESA. CLEUCI TEREZINHA CHAGAS PEREIRA DA SILVA, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 09/05/2016, Publicado no DJE 23/05/2016)
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Apelação: APL 34969020078110040 19516/2016

Com estas considerações reconheço a incompetência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o julgamento deste recurso e declino a competência para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinando a remessa dos autos àquela Corte para apreciação do recurso. Cuiabá, 16 de maio de 2016. (Ap 19516/2016, DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 17/05/2016, Publicado no DJE 23/05/2016)
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Agravo de Instrumento: AI 667219220168110000 66721/2016

AGRAVANTE(S): ROBERTO MARCA AGRAVADO(S): COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO ARAGUAIA - SICREDI ARAGUAIA Vistos etc. I - Diante do que estabelece o art. 1.017, I, do CPC determino que o agravante traga aos autos, no prazo de (5) cinco dias, cópia da petição inicial e da petição que ensejou a decisão agravada, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do artigo 1.017, § 3º, do CPC. II – Decorrido o prazo legal, certifique-se o necessário, remetendo-se os autos ao relator originário para deliberação. Às providências. Cuiabá – MT, 13 de maio de 2016. Desembargador Sebastião de Moraes Filho. = relator em substituição legal = (AI 66721/2016, DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 16/05/2016, Publicado no DJE 23/05/2016)
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Agravo de Instrumento: AI 432002120168110000 43200/2016

AGRAVANTE(S): ELEONIR ZONTA AGRAVADO(S): WALTER TRABACHIN Vistos, etc. Para os fins do artigo 10 do NCPC, manifestem-se as partes quanto à decisão de fls. 231-Dejaux publicada no Dje 9741 (página 108), que revogou a decisão de fls. 98, que deferiu a devolução de prazo e a tempestividade do presente agravo. Verifique na Secretaria se há ofício a ser juntado, (informações do juízo). Após, conclusos. Cuiabá, 17 de maio de 2.016. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator (AI 43200/2016, DES. SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 17/05/2016, Publicado no DJE 23/05/2016)
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Agravo de Instrumento: AI 566260320168110000 56626/2016

Assim, não visualizando neste momento de cognição, a presença dos requisitos necessários, indefiro a tutela antecipada recursal. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze dias, nos termos do inc. II, do art. 1.019, do NCPC, por carta, posto que não consta a constituição de advogado. Por cautela, visto que a terceira interessada se fez presente na audiência, acompanhada de advogado, como consta no termo de fl. 258/vº, intime-a pelo DJE, na pessoa de seus patronos, para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze dias. (AI 56626/2016, DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 18/05/2016, Publicado no DJE 23/05/2016)
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Apelação: APL 7358420138110102 48764/2016

Com estas considerações, declino da competência para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Diligências legais. Cuiabá, 16 de maio de 2016. (Ap 48764/2016, DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 17/05/2016, Publicado no DJE 23/05/2016)
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Apelação: APL 27744120098110087 40803/2016

Com estas considerações, com supedâneo no artigo 932, do Código de Processo Civil (2015), nego seguimento ao recurso. Publique-se. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se. Cuiabá, 13 de maio de 2016. (Ap 40803/2016, DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 18/05/2016, Publicado no DJE 23/05/2016)

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