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16 de Fevereiro de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Embargos Infringentes e de Nulidade : EI 00241192320158110000 24119/2015 - Relatório

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
há 5 anos
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Relatório

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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

Tribunal de Justiça

Consulta de Jurisprudência

Informações do Processo

Número: 24119/2015

Relator: DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO

Data do Julgamento: 02/07/2015

Descrição

EMBARGANTE:

VILMAR JESUS DA SILVA

EMBARGADO:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Número do Protocolo: 24119/2015

Data de Julgamento: 02-07-2015

E M E N T A

EMBARGOS INFRINGENTES – ROUBO E FALSA IDENTIDADE – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA A PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO QUE PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO MINISTERIAL E MANTEVE A ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO DE ROUBO, POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – INVIABILIDADE – EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A COMPROVAR A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA, CONSIDERANDO O DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHA, ALÉM DE PRISÃO DO EMBARGANTE NA POSSE DE PARTE DOS OBJETOS SUBTRAÍDOS – EMBARGOS DESPROVIDOS.

Existindo nos autos provas suficientes acerca da autoria e materialidade delitiva, corroboradas estas no depoimento da vítima e de testemunha ouvidas nos autos, inviável falar-se em absolvição por insuficiência de provas, devendo, portanto, ser afastado o voto vencido que reconheceu a necessidade de absolvição.

EMBARGANTE:

VILMAR JESUS DA SILVA

EMBARGADO:

MINISTÉRIO PÚBLICO

R E L A T Ó R I O

EXMO. SR. DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO

Egrégia Turma:

Cuida-se de Embargos Infringentes opostos por Vilmar Jesus da Silva em face do v. acórdão proferido pela Colenda Segunda Câmara Criminal quando do julgamento do recurso de apelação registrado sob o n.º 76.093/2014, assim ementado, in litteris:

“APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO E FALSA IDENTIDADE – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – PRETENSÃO RECURSAL PARA CONDENAÇÃO – VERSÃO DA VÍTIMA CORROBORADA PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E PELA APREENSÃO DE PARTE DOS OBJETOS SUBTRAÍDOS E DA ARMA DE BRINQUEDO UTILIZADA – AUTORIA COMPROVADA – AUTODEFESA – INOCORRÊNCIA – ATRIBUIÇÃO DE NOME DIVERSO – OBJETIVO DE OBTER VANTAGEM – TIPO PENAL DE FALSA IDENTIDADE CONFIGURADO – RECURSO PROVIDO. ‘Nos delitos de roubo, amiúde praticados na clandestinidade, a palavra da vítima é de suma importância e prevalece sobre a negativa do agente, mormente quando se mostra coerente e em sintonia com o material probante coligido.” (TJMT, Apelação Criminal nº 18275/2012) “[...] configura crime a atribuição de falsa identidade (art. 307 do CP), ainda que utilizados para fins de autodefesa, visando a ocultação de antecedentes ou qualquer outro meio de obter vantagem.’ (TJMT, Apelação Criminal nº 156728/2012).” (TJMT – Ap. 76093/2014, DES. MARCOS MACHADO,

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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Julgado em 04/02/2015, Publicado no DJE 13/02/2015).

Por intermédio das razões recursais às fls. 223/228, o ora Embargante pretende a reforma do v. acórdão para fazer prevalecer o voto vencido do Exmo. Des. Pedro Sakamoto que concedeu parcial provimento ao recurso ministerial, mantendo a absolvição relativa ao delito de roubo.

Em sede de contrarrazões, às fls. 232/236, o i. Órgão Ministerial requer o desprovimento dos embargos.

Às fls. 239/241 foram os embargos admitidos pelo então Relator Exmo. Des. Marcos Machado, sendo na sequência procedida sua regular distribuição nos moldes regimentais a este signatário (fl. 245).

É o relatório.

À douta Revisão.

P A R E C E R (ORAL)

O SR. DR. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA

Ratifico o parecer escrito.

V O T O

EXMO. SR. DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO (RELATOR)

Egrégia Turma:

Consoante relatado, através destes Embargos Infringentes Vilmar Jesus da Silva pretende a reforma do v. acórdão para fazer prevalecer o voto vencido do Exmo. Des. Pedro Sakamoto proferido nos autos do recurso de apelação n.º 76.093/2014, por intermédio do qual foi mantida a absolvição quanto ao delito previsto no art. 157, do CP.

De acordo com a narrativa fática constante da denúncia, no dia 12 de março de 2012, por volta das 23h30min, o embargante abordou a vítima Wellington Brizola Scherzinger na entrada de sua residência e, então, subtraiu desta, mediante grave ameaça exercida com emprego de um simulacro de arma de fogo, uma câmera fotográfica, marca Sony – Ciber Shot, e um celular Nokia, modelo 500, avaliada a câmera em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Na ocasião da sentença, o Embargante foi absolvido das imputações constantes na denúncia, ante a ausência de prova robusta da efetiva existência do crime e da autoria delitiva do roubo, e em razão da atipicidade da conduta de falsa identidade, prevista no art. 307, do CP, por restar caracterizado o exercício da autodefesa.

Em sede de Recurso de Apelação interposto pelo Parquet, os membros da Segunda Câmara Criminal, foram uníssonos ao reconhecer a procedência do pleito pela condenação relativa ao delito tipificado no art. 307, do CP, todavia, por maioria de votos, julgaram procedente a tese para a condenação quanto ao crime de roubo, sendo este último ponto o que ensejou a interposição deste recurso, no qual, se busca, em consonância com o voto vencido proferido pelo douto revisor da apelação, seja mantida a absolvição quanto ao crime de roubo.

Cingindo-se o objeto do feito à materialidade e autoria do delito de roubo, e analisando o acervo probatório constante dos autos, denota-se do acordão objurgado, que o voto vencedor merece prevalecer.

Dessarte, como bem registrado pelo douto Relator, o binômio penal exsurge satisfatoriamente dos autos, diante do Auto de Prisão em Flagrante Delito (fl. 08/09), Auto de Exibição e Apreensão (fl. 13), Auto de Avaliação visto à fl. 21, além, da narrativa da vítima e de testemunhas.

Nessa toada, merece registro que, apesar da pretensão defensiva se amparar na inexistência de prova robusta à condenação, sugerindo a prevalência da arguição do acusado no sentido de que o bem da vítima encontrado consigo teria sido dado em pagamento de um programa sexual realizado na casa da vítima, dos autos, ressai a conclusão de que o acusado foi preso em flagrante com parte dos objetos indicados pela vítima como subtraído, além de que, próximo ao local de sua abordagem pelos policiais militares, foi encontrado o simulacro também indicado pela vítima como utilizado pelo embargando para a consumação do ilícito.

Por oportuno, destaco que, não obstante a magistrada singular tenha utilizado como um dos elementos a embasar a sentença absolutória o fato do réu, ao ser ouvido em juízo (fl. 81 – CD audiovisual) ter descrito o quarto da vítima, compartilho do entendimento esposado pelo Desembargador Relator, ao ter registrado em seu voto (fl. 210-v) que a mobília indicada pelo embargante é deveras “comum a diversas residências”, além de ter divergido com a descrição da vítima (fl. 85 – CD audiovisual), sendo, portanto, insuficiente, per si, a confirmar a tese defensiva, e justificar a absolvição em detrimento das demais provas judicializadas.

À fl. 81, resta acostado CD audiovisual com os depoimentos da vítima Wellington Brizola Scherzinger e do policial Ebson Benedito Bernadinho da Cruz, que atendeu a ocorrência, confirmando o relato constante da exordial

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acusatória, em igual harmonia com o relato do policial Jonatam Silva Cavassa (fl. 09).

Nesse contexto, este Sodalício tem julgados seguindo o mesmo raciocínio:

“[...] ‘No delito de roubo o conjunto probatório formado pela palavra da vítima aliada aos demais elementos de prova prevalece sobre a negativa do agente, inadmitindo-se a absolvição por falta de provas. [...].’ (TJMT, AP nº 126991/2012) ‘A apreensão da coisa subtraída em poder do agente gera a presunção de sua responsabilidade e provoca a inversão do ônus probatório, ainda mais quando não há justificativa plausível para a comprometedora posse.’ (TJMT, Ap nº 98673/2011).” (TJMT – Ap. 54156/2014, DES. MARCOS MACHADO, SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Julgado em 18/03/2015, Publicado no DJE 24/03/2015)

Diante de tais elementos de prova, considerando o embargante ter sido preso de posse de parte dos objetos subtraídos da vítima e ter sido encontrado próximo a ele um simulacro de arma de fogo, não se pode afastar a credibilidade da palavra da vítima, ainda mais, se tratando de delito comumente praticado na clandestinidade.

Deste modo, nego provimento aos Embargos Infringentes ou de Nulidade opostos por Vilmar Jesus da Silva, a fim de se manter o acórdão de fls. 206/218-v.

É como voto.

V O T O

EXMO. SR. DES. GILBERTO GIRALDELLI (REVISOR)

Egrégia Turma:

Conforme relatado, trata-se de embargos infringentes interpostos por Vilmar Jesus da Silva contra acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, onde foi dado provimento ao Recurso de Apelação nº 76093/2014, manejado pela acusação, ao qual condenou o embargante à sanção de 4 (quatro) anos e 3 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, na fração de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, pelo delito de roubo (art. 157, caput, do Código Penal), e 4 (quatro) meses de detenção, pela prática do crime de falsa identidade (art. 307, do Código Penal).

Visa o embargante a prevalência do voto vencido proferido pelo Desembargador Pedro Sakamoto que deu parcial provimento ao recurso do recorrente, ao qual reformou a sentença, apenas para condená-lo pela prática do delito de falsa identidade (art. 307, do Código Penal), impondo-lhe a sanção de 4 (quatro) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.

A propósito, confira-se as considerações do voto vencido:

“Diante do quadro probatório apresentado, tenho que a versão dada pela vítima não encontra consonância com os demais elementos probatórios produzidos, muito menos com certas circunstâncias apresentadas, tais quais: a) a tranquilidade do suspeito ao evadir-se do local e deparar-se com os policiais; b) o fato de o apelado saber que o ofendido morava na casa dos fundos, dando inclusive detalhes de seu interior; e c) o celular que não foi encontrado, e a arma de brinquedo que não foi mencionada pela vítima logo no início da abordagem da polícia militar, o que causou estranheza até ao agente policial depoente.

Dessa forma, verifico que emergem dúvidas razoáveis acerca da materialidade delitiva, o que, por certo, conduz ao juízo de absolvição, já que para a prolação de sentença condenatória, não bastam meras suposições.

Destaco, por oportuno, que, no sistema processual penal pátrio, vige o princípio do in dubio pro reo, consubstanciado na tese de que a existência de provas conflitantes, ou mesmo a ausência de elementos aptos a confirmarem a materialidade, autoria ou tipicidade delitiva, conduz à absolvição do acusado.

Nesta senda, segundo as diretrizes constitucionais da presunção de inocência, é preferível correr o risco de uma possível injustiça para se evitar injustiça ainda maior, na medida em que não se pode impor à pessoa inocente rígida penalidade decorrente da suposta prática de crime hediondo.

Portanto, no caso em apreço, os indícios e presunções alcançadas durante a fase investigativa não bastam à condenação, já que a prova deve restar indene de dúvidas, pois somente a certeza autoriza a condenação no juízo criminal.

(...)

Por todo o exposto, afasto a tese condenatória atinente ao delito de roubo, deduzida nas razões recursais, mantendo incólume a sentença reprochada neste ponto.” (fls. 215/216).

Com efeito, tenho que a tese proferida no voto vencido não deve ser acolhida, isto porque, há nos autos elementos suficientes a atribuir-lhe a autoria do delito em voga. Tal constatação se evidencia, a partir do cotejo das provas produzidas tanto na fase inquisitorial quanto judicial, onde o recorrente fora preso em flagrante delito, em posse da câmara fotográfica da vítima.

Destarte, a testemunha Ebson Benedito Bernadino da Cruz, policial militar que atendeu a ocorrência, foi firme em afirmar, tanto na fase inquisitiva quanto judicial que, realizou a abordagem no recorrente e apreendeu a câmara fotográfica da vítima em seu bolso e, alertado pela vítima de que viu Vilmar “dispersando” a arma de brinquedo em um local próximo e, em buscas pelo local, fora encontrado o referido objeto (CD fl. 81).

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Por sua vez, a vítima Wellington Brizola Scherzinger, confirmou que na data dos fatos, estava chegando em casa quando foi abordado pelo recorrente, ao qual subtraiu-lhe o celular e uma câmara fotográfica. Disse ainda que não conhecia o acusado (CD fl. 81).

Já o recorrente, em seu interrogatório judicial, afirmou que a vítima o convidou para conhecer a sua casa, onde realizaram um “programa”, e que a vítima não tinha dinheiro para pagar, razão pela qual pegou a câmara fotográfica como pagamento, que não possuía arma, e que a arma de brinquedo apreendida não era sua.

Narra ainda que conheceu a casa da vítima, onde descreveu supostamente os móveis descritos na residência desta, tais como televisão, cama, geladeira e piso do banheiro, in verbis: “...entra assim tem a cama dele de cá, (apontando com as mãos) tem a ‘rack’ dele, o som dele, televisão, entra pro banheiro lá no canto... Tem o computador dele (...) a cama dele ‘box’, tem aquela geladeira que tem duas partes, embaixo e em cima, ‘freezer’ (...) aqui fica a televisão dele de plasma, fica o som dele (...) é suíte (...) o banheiro é grandão assim...”. (CD fl. 81).

Contudo, a vítima fora reinquirida (CD fl. 85), onde contestou as afirmações do réu, informando que a televisão que possui é de tubo (em contraposição à televisão de plasma afirmada por Vilmar), disse ainda que possui dois guarda-roupas, um branco e outro marrom e que sua geladeira não tem divisória, ou seja, possui apenas uma porta (o recorrente afirmou que possuía duas portas) e, mesmo tendo sido advertido pelo douto Promotor de Justiça que eles poderiam ir lá verificar e se fosse mentira, poderia ser processado pelo delito de denunciação caluniosa, a vítima foi firme em afirmar que era verdade o que dizia e poderiam se deslocar até a sua residência para verificarem as afirmações.

Assim, pelas declarações apresentadas pela vítima Wellington e da testemunha Ebson Benedito Bernadino da Cruz, somadas à apreensão em flagrante delito do recorrente em posse da câmara fotográfica, e outras provas colhidas no processo, comprovam indelével de dúvidas a autoria do recorrente.

Por todo o exposto, conheço dos embargos infringentes interpostos, e no mérito, nego provimento.

É como voto.

V O T O

EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI (1º VOGAL)

De acordo com o voto do relator.

V O T O

EXMO. SR. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA (2º VOGAL)

De acordo com o voto do relator.

V O T O

EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA (3º VOGAL)

De acordo com o voto do relator.

V O T O

EXMO. SR. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA (4º VOGAL)

De acordo com o voto do relator.

V O T O

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EXMO. SR. DES. MARCOS MACHADO (5º VOGAL)

De acordo com o voto do relator.

V O T O

EXMO. SR. DES. PEDRO SAKAMOTO (6º VOGAL)

Mantenho o meu voto proferido por ocasião do julgamento da apelação.

.

A C Ó R D Ã O

Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência do DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, por meio da Turma Julgadora, composta pelo DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO (Relator), DES. GILBERTO GIRALDELLI (Revisor), DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI (1º Vogal), DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA (2º Vogal), DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA (3º Vogal), DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA (4º Vogal), DES. MARCOS MACHADO (5º Vogal) e DES. PEDRO SAKAMOTO (6º Vogal), proferiu a seguinte decisão: POR MAIORIA, DESPROVERAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Cuiabá, 02 de julho de 2015.

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DESEMBARGADOR RONDON BASSIL DOWER FILHO - RELATOR

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