Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Embargos de Declaração: ED XXXXX-72.2016.8.11.0000 107042/2016

Publicado por Tribunal de Justiça do Mato Grosso

há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Publicação

Julgamento

Relator

DRA. VANDYMARA G. R. P. ZANOLO

Documentos anexos

RelatórioTJ-MT_ED_01070427220168110000_f508e.pdf

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Decisão

EMBARGANTE:

JOSÉ GERALDO RIVA

EMBARGADO:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Tendo em vista a pretensão de efeito modificativo dos embargos de declaração interpostos às fls.1686/1700, intime-se o embargado para se manifestar no prazo legal.

Após, conclusos.

Cuiabá, 08 de novembro de 2016.

VANDYMARA G. R. PAIVA ZANOLO

Juíza de Direito Convocada - Relatora

(ED XXXXX/2016, DRA. VANDYMARA G. R. P. ZANOLO, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 09/11/2016, Publicado no DJE 16/11/2016)