jusbrasil.com.br
17 de Outubro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Publicação
17/09/2019
Julgamento
13 de Setembro de 2019
Relator
DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-MT_APL_005249391201381100411789322016_f0a96.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

APELANTE (S):

ELIENE OLIVEIRA ROCHA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A. APELADO (S):

ELIENE OLIVEIRA ROCHA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A. Vistos etc.

Inclua-se em pauta.

Cuiabá/MT,13 de setembro de 2019.

Desa. Antônia Siqueira Gonçalves

Relatora

Disponível em: https://tj-mt.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/758445209/apelacao-apl-5249391201381100411789322016-mt/inteiro-teor-758445223

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 401589 RJ 2001/0189657-4

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. CONTRATO DEPROMESSA DE COMPRA E VENDA. TR. PREVISÃO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA.REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DOBRO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do CPC , se o acórdãorecorrido, ao solucionar a controvérsia, longe de ser omisso, bemdelineia as …
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AgRg no Ag 570214 MG 2003/0229416-7

Direito civil. Agravo no agravo de instrumento. Repetição doindébito. Forma simples. - O entendimento dominante neste STJ é no sentido de admitir arepetição do indébito na forma simples, e não em dobro, salvo provada má-fé.Negado provimento ao agravo.