jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 101XXXX-29.2019.8.11.0000 MT

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AI 1014486-29.2019.8.11.0000 MT

Órgão Julgador

Primeira Câmara de Direito Privado

Publicação

10/03/2020

Julgamento

3 de Dezembro de 2019

Relator

JOAO FERREIRA FILHO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTOAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOSDECISÃO QUE REDUZIU O VALORALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE - COMPROVAÇÃO DE DESEMPREGODECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

1. A fixação de alimentos deve respeitar o binômio possibilidade/capacidade do alimentante e necessidade do alimentando.
2.Caso seja comprovada a incapacidade financeira da alimentante, o valor da pensão deverá ser reduzido para possibilitar a manutenção dos pagamentos e evitar prejuízos ao próprio sustento do alimentante.
Disponível em: https://tj-mt.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/839217300/agravo-de-instrumento-ai-10144862920198110000-mt

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 9 meses

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 500XXXX-59.2020.8.13.0223 MG

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: 102XXXX-74.2020.8.11.0000 MT

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 70067351114 RS

Carlos Bueno, Advogado
Modeloshá 6 anos

[Modelo] Revisional de alimentos, com pedido de antecipação de tutela

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 218XXXX-95.2020.8.26.0000 SP 218XXXX-95.2020.8.26.0000