jusbrasil.com.br
22 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Agravo: AGV 0039753-54.2018.8.11.0000 MT

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AGV 0039753-54.2018.8.11.0000 MT
Órgão Julgador
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Publicação
03/09/2018
Julgamento
29 de Agosto de 2018
Relator
MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO INTERNODECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVELDANO MORAL PRESUMIDOINSCRIÇÃO INDEVIDAEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITOAUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO ATACADARECURSO DESPROVIDO.


Reconhecendo que a negativação é indevida, o dano moral é presumido.
O quantum indenizatório que observa os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade deve ser mantido.
Estando devidamente fundamentada a decisão e não havendo novos elementos nos autos, capazes de modificar o entendimento da relatora , a manutenção da decisão proferida é a medida justa para o caso concreto.
Disponível em: https://tj-mt.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/843237904/agravo-agv-397535420188110000-mt

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 10000191691807001 MG

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação: APL 0000841-86.2012.8.11.0003 MT

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 6 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI 1015012-33.2020.8.26.0003 SP 1015012-33.2020.8.26.0003