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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Turma Recursal Única

Publicação

26/02/2020

Julgamento

18 de Fevereiro de 2020

Relator

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
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Inteiro Teor

ESTADO DE MATO GROSSO

PODER JUDICIÁRIO


TURMA RECURSAL ÚNICA


Número Único: 1000974-10.2018.8.11.0001
Classe: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto: [Gratificações e Adicionais]
Relator: Des (a). VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS


Turma Julgadora: [DES (A). VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS, DES (A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DES (A). EDSON DIAS REIS, DES (A). GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO, DES (A). JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, DES (A). LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA, DES (A). LUCIA PERUFFO, DES (A). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, DES (A). PATRICIA CENI DOS SANTOS, DES (A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES (A). VALDECI MORAES SIQUEIRA, DES (A). VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN]

Parte (s):
[ELIEZER FREITAS DA SILVA - CPF: 002.369.541-21 (RECORRENTE), ALTAIR BALIEIRO - CPF: 232.188.605-63 (ADVOGADO), MAURO ANSELMO DE MORAES RIBEIRO - CPF: 314.537.591-15 (RECORRENTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0003-06 (RECORRENTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (REPRESENTANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0003-06 (RECORRIDO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (REPRESENTANTE), ELIEZER FREITAS DA SILVA - CPF: 002.369.541-21 (RECORRIDO), ALTAIR BALIEIRO - CPF: 232.188.605-63 (ADVOGADO), MAURO ANSELMO DE MORAES RIBEIRO - CPF: 314.537.591-15 (RECORRIDO)]

A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TURMA RECURSAL ÚNICA do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des (a). VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE CONHECEU DOS RECURSOS E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RECLAMADA E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

E M E N T A

R E L A T Ó R I O

V O T O R E L A T O R


Data da sessão: Cuiabá-MT, 18/02/2020

Disponível em: https://tj-mt.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/866844968/recurso-inominado-ri-10009741020188110001-mt/inteiro-teor-866844973

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