Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Recurso em Sentido Estrito: RSE 0010615-81.2012.8.11.0055 MT

A desqualificação é medida excepcional, que só deve ser levada a cabo quando manifestamente improcedente ou descabida a imputação de circunstância qualificadora. Assim, emergindo do contexto fático-probatório que o recorrente teria agido impulsionado pela insatisfação com o fato de que a vítima, sua ex-namorada, o ignorou em suas “investidas” (motivo torpe) e, ainda, que o recorrente a surpreendeu com a agressão (recurso que dificultou a defesa da vítima), devem ser mantidas as qualificadoras do motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.