Parceria com Procon aumenta cumprimento de acordos

De cada 10 acordos realizados pelo Procon de Cuiabá e homologados pelo Posto de Atendimento do Juizado Especial (Pajep), instalado dentro da unidade de defesa do consumidor da Capital, apenas um não é cumprido. Antes da parceira com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 60% do que era acordado não era efetivado.

O sucesso dessa parceria foi apresentado nesta quinta-feira (23 de maio) durante a realização do Fórum Nacional de Juizados Especiais, que está sendo realizado até amanhã em Cuiabá. O projeto tem sido mostrado como pioneiro no Brasil inteiro pelos altos índices de resolutividade.

De acordo com a superintendente do Procon/MT, Gisela Simona Viana de Souza, cerca de 400 processos são instaurados por dia no Procon de Cuiabá. Essa parceria tem sido fundamental para que as demandas do consumidor sejam resolvidas. O resultado é bastante positivo. Antes de cada 10 acordos realizados no Procon, para cumprimento em tempo futuro, nós tínhamos até seis desses casos sendo descumpridos. Após a parceria, nós temos de cada 10 casos, apenas um sendo descumprido.

A superintendente ressalta que existe a possibilidade da ampliação desse projeto a todos os municípios de Mato Grosso onde existem Procon. A experiência de Mato Grosso serve também como exemplo para outros estados do país. A ideia nesse evento é que os juízes de outros estados que não tenham projetos semelhantes possam copiar aquilo que está dando certo no estado de Mato Grosso.

Janã Pinheiro

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