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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 00016248720138110021586582018 MT

Vistos etc. Tendo em vista que pelo menos uma das questões tratadas no presente recurso, qual seja, diferença de correção monetária em caderneta de poupança, decorrentes da implementação de plano ...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 00401078420178110042747922018 MT

APELANTE(S): ANTONIO NUNES DE ALBUQUERQUE APELADO(S): MINISTERIO PÚBLICO Vistos etc.Conquanto tenha sido oportunizado à advogada Lucélia Cristina Oliveira Rondon (OAB/MT n. 8.932), a possibilidade ...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 00086727420128110040946652018 MT

APELANTE(S): MINISTERIO PUBLICO EDMILSON FERREIRA LIMA APELADO(S): MINISTERIO PUBLICO Vistos,Tendo em vista que o acusado Roniel Gomes da Silva, não fora intimado pessoalmente da sentença condenat...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Embargos de Declaração : ED 00984722920188110000984722018 MT

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO - SINTEP/MT - SUB-SEDE CUIABÁ D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C ATrata-se de embargos de decl...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 0009263042010811004169622015 MT

APELANTE(S): JHONES CLEY SOARES DE ALMEIDA APELADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc.Compulsando os autos verifica-se que, em juízo de retratação, o Recurso de Apelação nº 6962/2015 foi parcial...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Embargos de Declaração : ED 00960074720188110000960072018 MT

EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO - SINTEP/MT - SUB-SEDE CUIABÁ EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C ATrata-se de Embargos de Decl...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 00025539020128110010929162018 MT

APELANTE(S): MARCOS SAMPAIO ALVES FERREIRA APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO Vistos etc.Atento ao requerimento de fls. 1899/1901-TJ, anote-se, na capa dos autos e demais registros processuais, inclus...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Ação Rescisória : AR 013784975201681100001378492016 MT

AUTOR(A): ARÉSSIO JOSÉ PAQUER REU(S): K. P. M. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Defiro o processamento do cumprimento de sentença de fls. 831/833-TJ.Certificada a vinculação do depósito judicia...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 001135293200581100021414222016 MT

APELANTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ELVINO SIMI APELADO(S): ELVINO SIMI MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C ATrata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Munic...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 00188439720068110041393792018 MT

Compulsando os autos, impõe-se a intimação do Ministério Público para manifestação, nos termos do art. 178, inc. I e II, do CPC. P. I. (Ap 39379/2018, DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, TERCEIRA C...
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