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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Agravo de Instrumento : AI 00177247820168110000177242016 MT

AGRAVANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO(S): MARIA HELENA MARTINS ARAÚJO D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C ATrata-se de Recurso de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interpo...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Embargos de Declaração : ED 00352124120198110000352122019 MT

EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS MARAJOARA DO NORTE LTDA D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C AVistos, etc.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Indústria...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 00011416120108110086415842018 MT

APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A. ELOI MOACIR FACCIO E OUTRO(s) APELADO(S): ELOI MOACIR FACCIO E OUTRO(s) BANCO DO BRASIL S. A. Vistos.Certifique-se quanto a intimação das partes acerca do decisum...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Embargos de Declaração : ED 00324245420198110000324242019 MT

EMBARGANTE: INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS MARAJOARA DO NORTE LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C AVistos, etc.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Indústria...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 000144477201681100821248122017 MT

APELANTE(S): JOÃO PEDRO BELLINCANTA APELADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.Trata-se de Recurso de Apelação Cível, proposto por João Pedro Bellincanta, contra a decisão proferida pela Vara E...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Embargos de Declaração : ED 013843787201381100001384372013 MT

EMBARGANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S. A. - CEMAT EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA GOMES FERRO Vistos.Em razão do efeito infringente pretendido nos embargos de declaração, intime...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 000019809201381100961380812017 MT

APELANTE(S): COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. APELADO(S): DILSO CLIMIKE VISTOS. . .Colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.Após, retornem-me conclusos para julgamento.Cumpra-se.C...
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Jurisprudência · há 8 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Ação Penal - Procedimento Ordinário : AP 00460845220188110000460842018 MT

AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO REU(S): ASIEL BEZERRA DE ARAÚJO Defiro o pedido de fl. 157.Dessa forma, considerando que as testemunhas da acusação e da defesa foram ouvidas e homologada as desistênc...
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Jurisprudência · há 8 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 000748581200881100041496852015 MT

APELANTE(S): MASSA FALIDA DA AGRENCO DO BRASIL (INLOGS LOGÍSTICA LTDA) WALMIR DE SOUZA APELADO(S): MASSA FALIDA DA AGRENCO DO BRASIL (INLOGS LOGÍSTICA LTDA) WALMIR DE SOUZA Vistos, etc.Renove-se a...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 00007358620098110082553062018 MT

APELANTE(S): NILDA DA SILVA ALVES NEWTON MARCOS PEREIRA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO(S): NILDA DA SILVA ALVES NEWTON MARCOS PEREIRA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO ÉBER TADEU VAZ DJALMA PEREIRA...
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