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Jurisprudência · há 3 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1002372-29.2017.8.11.0000 MT

AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA– CRITÉRIO UTILIZADO PELA CONTADORIA PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS – IMUTAB...
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Jurisprudência · há 3 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação / Remessa Necessária : APL 0039053-33.2010.8.11.0041 MT

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – RECURSO DE APELAÇÃO COM REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – SERVIDORA PÚBLICA – CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO – GESTANTE – PRELIMINAR – PERDA DO OBJETO –...
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Jurisprudência · há 2 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação / Remessa Necessária : APL 0000882-49.2015.8.11.0035 MT

APELAÇÃO CÍVEL COM REEXAME NECESSÁRIO – APLICAÇÃO DO CPC/2015 – ENUNCIADO ADMINISTRATIVO STJ Nº 3 - AÇÃO DE COBRANÇA – CONVERSÃO DA MOEDA CRUZEIRO REAL EM UNIDADE REAL DE VALOR (URV) – PROCEDENCIA ...
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Jurisprudência · há 2 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - HABEAS CORPUS CRIMINAL : HC 1005085-40.2018.8.11.0000 MT

HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA – 1. NEGATIVA DE AUTORIA – MATÉRIA QUE EXIGE ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA – VIA ELEITA INADEQUADA – 2. INEXISTÊNCIA D...
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Jurisprudência · há 2 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - HABEAS CORPUS CRIMINAL : HC 1005497-68.2018.8.11.0000 MT

HABEAS CORPUS – POSSE ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO POR CUSTÓDIA DOMICILIAR – PACIENTE MÃE DE DUAS CRIANÇAS – UM DOS FILHOS DE...
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Jurisprudência · há 2 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1004626-38.2018.8.11.0000 MT

ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1004626-38.2018.8.11.0000 AGRAVO – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL – ATUALIZAÇÃO DE VALOR PENHORADO ...
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Jurisprudência · há 2 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1012646-52.2017.8.11.0000 MT

ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1012646-52.2017.8.11.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO...
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Jurisprudência · há 2 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1001690-40.2018.8.11.0000 MT

ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1001690-40.2018.8.11.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚ...
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Jurisprudência · há 2 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - HABEAS CORPUS CRIMINAL : HC 1005170-26.2018.8.11.0000 MT

HABEAS CORPUS – ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA – EXCEÇÃO INDEFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – NÃO CONSTATAÇÃO PRIMA FACIE DA DUPLA IMPUTAÇÃO PELO MESMO FATO – HIPÓTESE QUE DEMANDA AMPLO REEXAME DO ...
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Jurisprudência · há 2 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - HABEAS CORPUS CRIMINAL : HC 1005200-61.2018.8.11.0000 MT

HABEAS CORPUS – ROUBO CIRCUNSTANCIADO – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA DECRETADA – EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA – INOCORRÊNCIA – PECULIARIDADES DA MARCHA PROCESSUAL – PLURALI...
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