Fonte

Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Cuiabá (MT)

129seguidores0seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

O Tribunal de Relação de Mato Grosso foi criado pelo Decreto de 6 de agosto de 1873, juntamente com mais seis, em diversas Províncias. A Relação era composta de cinco Desembargadores, um secretário "e demais empregados que foram determinados em regulamento" (Art. 1.º, parágrafos 2.º e 10).

Publicações

(757.673)

Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 0008283-75.2016.8.11.0064 MT

APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO POR AMEAÇA E CÁRCERE PRIVADO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA A MULHER – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1) PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DE AMEA...

0

Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 0004959-51.2013.8.11.0042 MT

RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO – ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – INVIABILIDADE – MATERIALIDADE E AUTOR...

0

Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 0006342-02.2018.8.11.0006 MT

RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – PEDIDO DE AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E SUBSEQUENTE ABRANDAMENTO DO R...

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(129)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Carregando

Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Entrar em contato